Se o empreendedorismo é o motor da economia, as distorções na burocracia deixam tudo congestionado. Para simplificar esse processo e acelerar o desenvolvimento do país, primeiro precisamos enxergar onde estão os entraves e, então, descobrir o que cada um -- de empreendedores a prefeitos -- pode fazer para mudar isso.

Como abrir e fechar uma empresa

Baixe a ferramenta que mostra passos e tempo médio do processo.

Burocracia no ciclo de vida das empresas

Conheça um estudo inédito sobre as distorções burocráticas no país.

Mentoria online

Suas dúvidas sobre processos e impostos podem ser respondidas nessa mentoria. Assista!

Como usar esse estudo

Entenda qual é o seu papel para ajudar a resolver o problema.

É quinta de manhã. A fila do cartório está enorme, mas você chega cedo para garantir o seu lugar. Lá na frente, enxerga um rosto conhecido. Olha de novo para ter certeza e confirma: é ele mesmo. Mark Zuckerberg, o fundador do Facebook, está na fila também. E tem mais. Quando você foi puxar assunto, ele comentou que Jeff Bezos estava em situação difícil. Depois da mudança na tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ele tem gasto tantas horas preenchendo as fichas de obrigação acessória que nem consegue mais olhar para a estratégia da Amazon.

Temos que admitir, essa situação parece pouco provável. Mas essa seria a rotina dos maiores empreendedores do mundo se eles se aventurassem a abrir um novo negócio no Brasil. Mark Zuckerberg perderia pelo menos uma manhã na fila do cartório. Jeff Bezos estaria ajustando os preços para incluir o valor do ICMS em cada Estado. Howard Schultz estaria até agora aguardando o alvará de funcionamento para abrir uma nova Starbucks. Elon Musk ficaria se perguntando como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) afetaria o preço dos seus carros elétricos.

Para facilitar sua vida, criamos um checklist de abertura e fechamento de empresas, com o passo a passo que todo empreendedor precisa percorrer para regularizar o seu negócio. 

Baixe a ferramenta e veja:

Qual o passo a passo de abertura e fechamento do negócio

Tempo médio exigido para

cada etapa

Quais são os órgãos responsáveis que você deve procurar

Concentração de empresas pequenas, antigas e pouco produtivas

Menor geração de renda por trabalhador

Menor produtividade na economia

Muitas empresas operando na irregularidade, mesmo que queiram agir corretamente

Incentivo à corrupção relacionada ao funcionamento de uma empresa

Fonte: CAVALCANTI, T; MAGALHAES, A.; TAVARES, J. Institutions and Economic Development in Brazil, 2008.

ABERTURA

Os caminhos para abrir uma empresa são tão complexos que, antes mesmo de a corrida começar, o empreendedor precisa encontrar a saída do labirinto.

média de dias

Fonte: Doing Business, 2016

Fonte: Endeavor, a partir dos dados da SEDI (2016)

Tempo de resposta lento dos órgãos responsáveis

As decisões de aprovação são subjetivas, de acordo com cada servidor público

Vai e volta do processo

não é claro

Documentação costuma estar incompleta

Excesso de requisições complica o processo

O Banco Mundial estima que no Brasil são gastas, por ano, 2.038 horas para que uma empresa preencha os documentos necessários e pague os impostos devidos.

OPERAÇÃO DO NEGÓCIO

Depois de abrir as portas, o empreendedor enfrenta um novo desafio: manter-se atualizado sobre as tributações inerentes ao seu negócio. .

O empreendedor perde

85 dias ao ano

só para manter a conformidade fiscal

Fonte: IBRACEM, 2017. Considerando pendências na Receita Federal, FGTS ou Prefeitura.

A dificuldade de se atualizar com a lei é tanta que 86% das empresas brasileiras* operam com pelo menos uma pendência no pagamento de tributos federais ou no cumprimento de exigências desses órgãos.

Curiosamente, os escritórios de contabilidade e advocacia, que ajudam as empresas com esses processos, também têm índices altos de pendências: 88,2% e 80,4%, respectivamente. 

Parece improvável pensar que um volume tão elevado de empresas opte por não pagar todos seus impostos e operar com irregularidades. Essa proporção tão elevada parece ser um indicativo de que o problema não é exclusivamente a falta de pagamento de impostos, mas sim, a dificuldade por parte das empresas de estar em conformidade com as regras e exigências tributárias. 

*Considerando irregularidades em cinco órgãos, no nível federal e municipal.

*O ICMS é um imposto estadual sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços. Os dados são referentes ao estado do Rio Grande do Sul. 

A legislação do ICMS* foi atualizada

558

vezes em

4 anos

1

atualização a cada 

3 dias

ou seja,

Por Caio Bonatto, Empreendedor da TECVERDE

Dê o play abaixo e conheça a história do empreendedor que estava prestes a receber um financiamento, mas por muito pouco, quase fechou a empresa:

PROCESSO DE FECHAMENTO: O fenômeno dos CNPJs zumbis

Fechar a empresa pode, para muitos, ser sinônimo de fracasso. Mas para outros é parte do aprendizado e de uma jornada maior. Raros são os empreendedores que "dão certo" na primeira vez. Empreendedores de alto crescimento, principalmente, não costumam ser marinheiros de primeira viagem. Veja exemplos abaixo, de Empreendedores Endeavor hoje à frente de negócios de alto crescimento. 

Ofli Guimarães - Méliuz

já abriu (e fechou) 10 empresas

Rafael Lobo - GoCase

já abriu (e fechou) 8 empresas

Eduardo Ourivio e

Mário Chady - Spoleto

já abriram (e fecharam) 7 restaurantes

Os aprendizados de uma experiência vão construindo o degrau para o empreendedor dar o próximo passo e crescer de forma acelerada.

Porém, o Brasil não foi feito para empreendedores em série.

Se a empresa tiver alguma pendência tributária -- como vimos lá em cima -- ela vai ter problemas para encerrar suas atividades.

Existem no país 3,7 milhões de CNPJs "zumbis", 

ativos, mas sem nenhuma atividade.

Ou seja, as empresas ainda existem no papel, mas já fecharam as portas há tempos.

Canadá Business Network

O governo canadense desenvolveu uma plataforma online para compilar todo o processo de abertura, funcionamento e fechamento das empresas. Transparente, centralizado e digital.

Projeto Simplificar em Porto Alegre

Para reduzir o tempo de abertura de empresas na capital gaúcha, uma das iniciativas foi a alteração de uma lei que regulava parte do trabalho do Corpo de Bombeiros e gerava uma fila de espera de 14 meses para obtenção do alvará.

Empreenda Fácil em São Paulo

Hoje, o empreendedor já consegue realizar todo o procedimento de abertura de empresa de forma digital, mas o projeto ainda está só no começo. O objetivo é diminuir o tempo de abertura de 101 dias para até 7 dias.

empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br

https://canadabusiness.ca/

EMPREENDEDORES

Use o estudo Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas para simplificar sua vida! Compartilhe também essas informações para chegarem a outros empreendedores pelas suas redes sociais, associações comerciais e grupos dos quais você faz parte.

FUTUROS

EMPREENDEDORES

Se você ainda não abriu o seu negócio, use o estudo Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas para guiar os seus passos e tornar o processo -- na medida do possível -- mais fácil e ágil.

SETOR PÚBLICO

Use o estudo como um ponto de partida para o exame crítico das organizações burocráticas brasileiras, identificando iniciativas que podem ser aplicadas na sua esfera de poder com o objetivo de solucionar os entraves. Veja algumas das ações possíveis na seção logo abaixo.

ORGANIZAÇÕES

DE FOMENTO

Faça do relatório uma ferramenta de orientação e priorização das iniciativas de mobilização que você lidera, aperfeiçoando sua estratégia de atuação para simplificar os processos de abertura, funcionamento e fechamento de empresas na sua cidade.

CIDADÃO

Coloque os resultados da pesquisa no megafone para que ela seja motor de mobilização! Compartilhe essa página nas suas redes sociais, com os amigos e líderes locais. A cada compartilhamento, temos a chance de levar essas descobertas ainda mais longe.

Para desburocratizar os processos de abertura, operação e fechamento de uma empresa:

Integrar órgãos e secretarias para melhorar a gestão dos projetos de desburocratização;

Padronizar e melhorar o fluxo de informações na abertura ou fechamento da empresa;

Inverter a lógica de regulação e fiscalização sob os servidores públicos, priorizando a confiança na autodeclaração do empreendedor;

Acabar com processos em papel, por meio de sistemas online e softwares integrados.

Para reduzir a insegurança jurídica e os custos de conformidade tributária:

Instituir o cadastro fiscal único da pessoa jurídica.

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