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Tag along e drag along: proteja seu negócio em negociações com sócios

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Tag along e drag along: proteja seu negócio em negociações com sócios

Entenda o que é tag along e como isso pode te proteger na hora de abrir seu negócio para um fundo de investimento

E aí você é perguntado pelo seu futuro possível sócio, o investidor com o qual você está negociando um aporte de capital no seu negócio, sobre a inserção de uma cláusula sobre tag along e/ou drag along no contrato que vocês vão assinar. Se você está em uma negociação mais sofisticada, é bem possível que esse assunto venha à tona.

Mas, alarme vermelho: você não tem a mínima ideia do que tag along ou drag along significam. Mas isso não é o pior. O pior é que você está prestes a dar um enorme passo na sua vida de empreendedor, e pode estar entrando numa fria. Então, em primeiro lugar, vá arrumar um advogado. É fundamental ser bem assessorado no momento de assinar um contrato investidores.

Você precisa saber exatamente o que cada palavrinha e cada linha do seu contrato antes de assinar. Em um acordo de acionistas ou no Term Sheet (pré contrato que determina as condições da negociação com o fundo de investimentos), o tópico de transferência de ações invariavelmente vai aparecer. Além disso, esse momento é fundamental para que as expectativas estejam alinhadas e para que você decida realmente pelo melhor para sua empresa e da sua participação nela. Recado dado, vamos voltar à sua dúvida: falaram de tag along e drag along nas negociações.

Em linhas gerais, tag along é uma cláusula de segurança para o acionista minoritário pois funciona como um mecanismo de proteção dele. Drag along, por sua vez, é uma cláusula de proteção do acionista majoritário.

Explica melhor então, o que é tag along?

O tag along visa dar mais garantia aos acionistas minoritários – um deles pode ser você, caso você decida vender a maior fatia de suas ações para um fundo de investimento, por exemplo. Ou seja, se você tem 49% da empresa e vende 51% dela para um terceiro, você está ganhando um novo sócio majoritário. Sócio majoritário é aquele que tem mais de 50% do capital.

O Tag Along assegurará a você o direito de negociar a venda das suas ações nas exatas mesmas condições ou em condições muito parecidas de um eventual negócio realizado entre outra empresa/investidor e os acionistas majoritários. Por isso tem esse nome: “tag”, em inglês, significa algo como “se pendurar” – neste caso, no sócio majoritário.

Ou seja, imagine agora que um fundo detém 51% das ações ordinárias da sua empresa (as que dão direito a voto no Conselho Administrativo), você 30% e outros acionistas minoritários 19%. Se o fundo negociar uma troca de controle com outro grupo investidor, bastaria que esse grupo comprasse a participação de 51% do fundo. Com o tag along, o grupo interessado obrigatoriamente deverá fazer uma proposta de aquisição das ações minoritárias no mesmo valor oferecido ao fundo ou a um valor muito parecido. Assim, todos os sócios teriam a oportunidade de vender suas participações para o grupo em condições parecidas.

Para o acionista minoritário, o ideal é que o acordo estabeleça que o valor a ser ofertado seja igual ao que foi oferecido ao acionista controlador. E lembre-se, o tag along, é uma opção, ou seja, um direito do acionista minoritário de vender nas mesmas condições, mas não é uma obrigação. Caso você não queira exercer essa opção pois enxerga uma valorização futura maior da empresa, você terá todo o direito de manter sua participação no negócio.

E o Drag along?

Pois é, cuidado para não confundir os dois! Drag along é uma cláusula que determina que os acionistas minoritários de uma empresa têm a obrigação de vender suas ações caso o acionista majoritário decida vender sua participação e o novo investidor não queira ter a empresa com parte das ações diluída entre vários sócios minoritários. Geralmente, essa venda deve ser feita sob o mesmo preço e as mesmas condições do sócio majoritário. “Drag”, nesse caso, vem de “arrastar”: o majoritário leva consigo os minoritários, em uma negociação.

Então, se você for um acionista minoritário e assinar essa cláusula, você não terá opção, a não ser vender sua empresa, caso seu sócio majoritário assim o deseje.

Agora, se você for o acionista majoritário, garantirá a possibilidade de vender o negócio, mesmo que esse não seja o desejo dos demais sócios. Esse mecanismo é extremamente importante para o empreendedor que se mantiver no controle. Isso porque, na maioria dos casos, um potencial comprador quer garantir a compra não só do controle, mas da empresa como um todo. Nesse caso, garantir que os acionistas minoritários não irão atrapalhar a transação é fundamental para que sua negociação seja bem sucedida.

É muito importante deixar claro que dado que essa cláusula prevê uma obrigação, ela deve ter as condições claras sob as quais o drag along vai acontecer. Geralmente se estipula um valuation mínimo como referência para configurar a obrigação do minoritário vender para que ele não saia prejudicado.

Mais um exemplo real para clarear o conceito 

Uma empresa captou investimento de diversas fontes em seu crescimento. Captou de anjos quando estava bem no comecinho, depois captou de um venture capital quando já estava numa fase mais avançada. Mesmo com essas diversas captações, ainda manteve o controle majoritário do negócio. Apesar disso, não tinha uma cláusula de drag along para garantir que pudesse decidir as condições da venda de seus minoritários no caso de uma oferta. Quando apareceu um comprador que fez uma proposta extremamente vantajosa, teve um trabalho gigante para convencer os acionistas minoritários a vender naquelas condições, uma vez que eles desejavam  manter suas posições acionárias no negócio. Essa negociação interna quase inviabilizou a venda do negócio, mesmo que o empreendedor tivesse o controle da sociedade.

Dois lados de uma mesma moeda

Apesar de serem conceitos opostos, tanto o drag along, quanto o tag along, são fundamentais para você, empreendedor, no momento de assinar um contrato com um futuro investidor. Essas cláusulas vão determinar quais os limites de atuação do seu sócio e os seus, e, de fato, decidir nas mãos de quem está o controle da empresa em caso de conflito. Com certeza os seus investidores estarão muito atentos a essas questões. Então, não vacile, arrume um bom advogado e negocie a seu favor!

Quer saber mais sobre as condições e os documentos jurídicos que você deve saber em uma negociação com investidores? Confira esse Guia da ABVCAP (Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital).

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