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Saiba se o Pro Labore é uma boa alternativa para sua empresa

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Está em dúvida sobre como remunerar os sócios de sua empresa? Mas antes de tudo, está em dúvida sobre o que é o Pro labore?

Resposta simples: Pro labore é o salário que os sócios de uma empresa se pagam mensalmente.

Resposta longa: Pro labore não é salário, é o valor que os sócios definem que será pago mensalmente a cada um e que pode ser diferente para cada sócio – é possível ter sócios que não recebam Pro Labore. Os valores são normalmente definidos no Contrato Social e podem ser fixos ou variáveis.

Sobre o Pro Labore, incidem alguns tributos e contribuições federais:

  • INSS – o sócio paga 11% e a empresa tem que pagar 20%; e
  • Imposto de renda da pessoa física (IRPF) – a alíquota pode chegar à 27,5%.

No entanto, o sócio não tem direito aos benefícios tradicionais como têm os empregados registrados. É possível, mas não é obrigatório, pagar 13° salário, férias remuneradas, vale transporte e alimentação, FGTS, adicionais de insalubridade e periculosidade etc. Esses são direitos trabalhistas, e o sócio não é um trabalhador normal (ou pelo menos não deveria ser).

É muito comum instituir Pro Labore para os sócios que trabalham com a administração direta do escritório. É importante colocar no Contrato Social, além do Pro Labore, qual a função que o sócio estará desempenhando para receber aquele valor mensal. Assim, será possível parar de pagá-lo, caso ele pare de exercer a função definida.

No entanto, é recomendável ter bom-senso quando se institui o Pro Labore.

Não é porque você largou um emprego com um salário de R$ 20.000,00 numa grande empresa, que vai se auto instituir um Pro Labore de R$ 20.000,00 na sua pequena empresa.

Principalmente nas pequenas empresas e startups, o Pro Labore deve ser visto como um valor para que os sócios consigam se sustentar enquanto a empresa não dá lucros e não se pode distribuir Dividendos. Ele não pode ser a principal fonte de renda dos sócios, o correto é que ele seja visto como uma ajuda de custo.

Uma maneira tradicional de se calcular o Pro Labore devido ao sócio é checar quanto a empresa teria que pagar a um funcionário se tivesse que contratá-lo ou quanto o mercado paga a um profissional na mesma função.

O grande problema disso é que um sócio e um funcionário não têm os mesmos interesses na empresa. Investir e se preocupar com o crescimento da empresa é preocupação prioritária do sócio – que pode ser remunerado com a venda de quotas ou ações, distribuição dos lucros etc.– e não do empregado, que só é remunerado com salário e, no máximo, uma bonificação.

Se a empresa quiser estabelecer um Pro Labore fixo, o texto é bem simples “o sócio X terá direito a um Pro Labore mensal no valor de R$ Y”. Não precisa de muita enrolação.

Já se os sócios quiserem ser um pouco mais inovadores, podem criar um Pro Labore variável, baseado no lucro mensal da empresa, por exemplo. O grande problema dessa forma de pagamento de Pro Labore é que seria melhor pagar através da Distribuição de Lucro, sobre a qual não incidem impostos ou contribuições e que não fere o caixa da empresa quando feita corretamente.

Finalmente, já vi alguns empreendedores que buscavam investimento de terceiros afirmando que precisavam de dinheiro para fazer a empresa crescer, mas, ao receber o dinheiro, a primeira coisa que fizeram foi estabelecer um Pro Labore gigantesco.

Nunca faça isso.

Você não é empregado da sua empresa, você é o dono dela.

, SBAC Advogados, Sócio-fundador
Pedro Schaffa é advogado formado pela USP, mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra de Barcelona e sócio-fundador da SBAC Advogados - especializada no atendimento à startups e pequenas empresa. É ainda árbitro na Arbitranet e consultor do Núcleo de Empreendedorismo da USP (NEU).

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