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PME: nós conseguimos ver você chegando lá, e você?

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Dicas sobre tributação e planejamento financeiro para o PME crescer de forma sustentável. O céu é o limite.

Toda grande empresa um dia já foi apenas uma ideia, um plano de negócios, um começo ou até mesmo um sonho. Toda grande empresa também já foi uma PME, sigla para pequena e média empresa, cheia de desafios -muitas vezes até maiores do que o empreendedor imaginaria poder superar. Fato é que para crescer e chegar lá, é preciso começar, ralar, sonhar grande, persistir e não desistir. Hoje você pode ser menor do que gostaria, ou não estar ainda onde pensou que chegaria, mas nós acreditamos em você e você deve fazer o mesmo. Essa é a única forma de crescer -além de trabalhar muito, claro.

Não é segredo para ninguém que empreender no Brasil é uma tarefa complicada, mas ainda assim, acreditamos que o empreendedorismo é um grande motor de transformação do indivíduo e da sociedade e que quem acredita e trabalha, chega lá. Há alguns recursos que podem ajudar sua PME a crescer. Entender e conhecer a legislação e de que forma a tributação pode estar do seu lado é fundamental. A seguir passaremos por alguns pontos importantes, que você, empreendedor de uma PME deve conhecer.

Em primeiro lugar, a legislação

Atualmente há uma legislação que simplifica muito a vida de uma PME, a Lei Geral. A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi instituída para regulamentar o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a MPEs. Além de incluir o regime do Simples Nacional, ela tem como objetivo fomentar o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios.

O Simples Nacional é um regime tributário facultativo que simplifica muito a vida dessas empresas em fase de crescimento. Qualquer empresa que tenha faturamento de até 3,6milhões por ano pode optar ou se manter no Simples Nacional.

Como qualquer coisa, ele traz vantagens e desvantagens:

Vantagens

  • Arrecadação única de 8 tributos por meio de uma só alíquota (taxação);
  • Em vez de um cadastro para cada instância (federal, estadual, municipal), o CNPJ passa a identificador único da inscrição da empresa;
  • Redução de custos trabalhistas: passa a ser dispensável a contribuição de 20% do INSS Patronal na Folha de Pagamento;
  • Facilitação do processo de contabilidade.

Desvantagens

  • O Simples Nacional é calculado com base no faturamento anual, em vez do lucro. Ou seja, uma empresa pode estar tendo prejuízo e ter que pagar impostos da mesma forma.
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional não marcam na nota fiscal o quanto foi pago de ICMS e IPI, o que impossibilita a seus clientes aproveitar créditos de impostos, ou seja, recolher parte desse valor de volta. Isso acontece especialmente na indústria, então se você realizar venda de insumos ou revenda de produtos para o setor industrial, é preciso dar atenção especial a esse tópico, pois esse fator poderia afastar clientes grandes;
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm um limite extra, que é o de exportações: a empresa pode declarar receita bruta anual de até R$ 7,2 milhões, sendo no máximo R$ 3,6 milhões no mercado interno e R$ 3,6 milhões em exportação de mercadorias e serviços. Isso pode acabar desencorajando o empreendedor de crescer, ou inventivando-o a entrar na ilegalidade;
  • Existem atividades que se encaixam no Simples, mas não valem a pena pelo valor da alíquota a partir de determinadas faixas. Exige que cada caso seja analisado individualmente, mas em geral, a regra é: quanto maior o gasto com folha de pagamento, maior a chance da opção pelo Simples ser vantajosa. Por exemplo, um arquiteto que precisa constituir pessoa jurídica, mas atua de forma individual, como profissional autônomo, sem empregar funcionários. Ele está enquadrado em um grupo (tabela 6 – falaremos das tabelas mais para a frente) que, com receita anual de 180 mil reais, já paga no Simples uma alíquota total de 16,93% (podendo chegar a 22,45%). Esse percentual é maior que o recolhido atualmente pelo regime do Lucro Presumido, cuja soma das alíquotas corresponde a 16,33% do faturamento do escritório.

Neste artigo você aprende tudo sobre a Lei Geral e o Simples Nacional.

Em segundo, desafios que você enfrentará quando crescer

Bom, o Simples Nacional foi criado para impulsionar o crescimento de empreendedores como você. A boa notícia é que uma hora você vai crescer. A má notícia é que quando esse dia chegar, você não poderá mais usar esse regime de tributação e terá que enfrentar novos desafios. Você sabia que as empresas que saem do Simples começam a pagar, em média, 40% mais impostos de uma única vez?

Pois é. Infelizmente isso é verdade. Um dos maiores debates em torno do programa tem sido quanto à transição das empresas, uma vez que atingem o teto de faturamento. Tendo que encarar uma realidade muito mais difícil ao sair do Simples, o empreendedor se vê com 3 opções:

  • Parar de crescer;
  • Tentar crescer de forma legal, enfrentando a complexidade e a carga dos outros regimes;
  • Voltar à informalidade: crescer sonegando impostos ou criando outra empresa que faça a mesma coisa que a empresa original.

Como nenhuma dessas opções é uma boa opção, a dica é, desde o princípio, ter um bom planejamento financeiro e tributário. Fazer projeções reais de gastos e custos e, inclusive, contabilizar todas as mudanças e gastos que o crescimento trará. Não se engane: além de mais impostos, a complexidade da sua operação vai aumentar, e você precisa estar muito bem preparado para lidar com os novos desafios que o crescimento trará.

Para começar, você pode se informar e aprender o beabeá do planejamento financeiro e tributário. Alguns artigos e materiais que vão te ajudar muito:

Planejamento financeiro: um passo a passo indispensável
E-book | Planejamento tributário na prática
Controle financeiro: dicas e ferramentas para manter suas contas sempre em ordem
Miniglossário de Direito Tributário

Empreendedor, acredite: não será fácil, mas você vai chegar lá! Um dia, você olhará para trá e lembrará de quando seu negócio era uma PME, e de todos os desafios que enfrentou para crescer. Pode acreditar: você estará cheio de orgulho, satisfação e terá contribuído para melhorar a vida de muitas pessoas. Os desafios são muitos, mas o sonho é grande! Não desista!

Boa sorte!

Leia mais:

Como abrir uma empresa: primeiros passos para empreender

 

A Endeavor é a organização líder no apoio a empreendedores de alto impacto ao redor do mundo. Presente em mais de 20 países, e com 8 escritórios em diversas regiões do Brasil.

Acreditamos que a força do exemplo é o caminho para multiplicar empreendedores que transformam o Brasil e por isso trazemos aprendizados práticos e histórias de superação de grandes nomes do empreendedorismo para que se disseminem e ajudem empreendedores a transformarem seus sonhos grandes e negócios de alto impacto.

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