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ICMS: todos tentando fechar a conta, só que de qualquer jeito

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ICMS: todos tentando fechar a conta, só que de qualquer jeito

As novas regras do ICMS denunciam mais que uma provável falta de planejamento, mas, acima de tudo, um governo pouco parceiro…

Tudo bem que na crise todos nós buscamos maneiras de sermos mais eficientes, de encontrar ganhos onde não dávamos valor e enxugar onde achávamos que não era possível. Não vejo problema nenhum os governos estaduais fazerem o mesmo que nós empresários. O problema é a maneira como é feita.

A partir do dia 1º de Janeiro de 2016, entraram em vigor novas regras para a cobrança do ICMS, com base na Emenda Constitucional 87/2015. A medida modifica as formas de distribuição dos impostos em transações interestaduais e de recolhimento por parte de empreendedores com atuação em mais de um estado, que sofrem com o aumento da complexidade tributária (para saber mais, clique aqui).

Sempre achei muito estranho a questão logística versus a tributária. No começo, eu não acreditava que o produto poderia viajar 1.000 Km a mais e, por questões fiscais, mesmo assim chegaria mais barato na casa do cliente. Pois é, isso aconteceu por anos e acontece ainda hoje. Acredito que a igualdade entre os estados é uma questão básica e importante, mas também é complexa.

Se pensássemos no Estado como um parceiro, o que procuraríamos nele para abrirmos nossa empresa? Melhor capacidade energética, melhores universidades, uma infra-estrutura mais adequada ao negócio, localização geográfica…?

Eu, por exemplo, adoraria abrir nosso negócio em um estado que investiu muito em educação, porque assim os melhores talentos seriam gerados, ano após ano, e poderiam somar aqui com a gente. Qualidade de vida seria também muito importante, já que moraríamos nesta região, e seria maravilhoso ter ciclovias e muito verde perto de casa e do trabalho. Claro que também adoraria estar em um Estado que facilita a vida de nossa empresa, sendo ágil, digitalizado, nos ajudando a desburocratizar e encontrar meios de sermos mais eficientes para que nossa área fiscal fosse quase imperceptível.

Bom, infelizmente, ainda não é assim que funciona. Durante estes últimos meses, conversei com vários empresários e consultores tentando entender o que seria feito e como seria feito. O mais interessante é que todos com quem conversei estavam fazendo o mesmo que eu. E só até próximo ao final do ano, onde realmente as coisas acontecem. Achei tudo isso uma loucura –  como é que uma regra pode não estar definida claramente? Como poderíamos saber com antecedência o que aconteceria e como aconteceria?

Eu acho que nossos governantes infelizmente esquecem que são nossos parceiros, que precisam nos ouvir e fazer suas alterações com o menor impacto possível. Não sou entendedor de nossa área tributária ou sei como isso é definido nos níveis mais altos. Só sei que nesta bagunça, alguns poucos estados foram beneficiados e milhões de empresas pagaram esta conta.

Hoje, 20 de Janeiro, ainda estamos tentando finalizar o cadastro de Inscrição Estadual em todos os estados, já que todos nós, que vendemos para o Brasil inteiro, precisaremos pagar uma guia do ICMS para cada estado.

Mais uma vez, se você começar a ler sobre isso, verá que poucas empresas estão contra a medida de pagar com relação ao destino. O que mais nos deixa irritados é a maneira como nossos governantes fazem estas alterações. Poderia ter sido muito melhor planejado e executado.

Por favor, queremos um governo parceiro!

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, LojasKD, Empreendedor Endeavor
Thiago Fiorin Gomes, 34 anos, é Diretor de Operações das LojasKD e Empreendedor Endeavor desde 2015.
Graduado em Artes Gráficas pela UTFPR, abriu sua primeira empresa ainda na universidade, aos 20 anos e iniciou sua trajetória no e-commerce em 2003.

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3 Comentários

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  1. Ronilson Rodrigues - says:

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    Colegas, o ICMS ‘e o imposto mais perverso na face da terra, pois alem de ter uma aliquota altíssima, próxima do confisco ainda ‘e regressivo e por dentro, isto ‘e, ele ja vem cobrado internamente; logo, as pessoas não percebem sua cobrança (indireta). Somente para vcs terem a ideia, o ICMS tem a maior arrecadação dos impostos no Brasil, algo próximo de R$ 400 bi/ ano (base 2014).

  2. Rafael Rocha - says:

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    Tudo isso faz parte do grande projeto #FOE (cuja sigla a boa educação recebida em casa não me permite descrever aqui literalmente, mas que poderia ser representada por “F*&$ O Empreendedor”).

    #Vamos Juntos

  3. Eduardo Aparizi - says:

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    Esse novo formato de recolhimento de ICMS só faz o mercado andar pra trás. Mas vamos remar a favor da maré, não tem jeito. http://www.coralize.com.br

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