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Direito Internacional: como usá-lo a favor do crescimento do seu negócio

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Direito Internacional: como usá-lo a favor do crescimento do seu negócio

Patentes internacionais, exportações e  investimentos estrangeiros, três questões que podem ser importantes para o seu negócio e estão ligadas ao Direito Internacional. Saiba mais sobre elas e aproveite oportunidades.

Você pode até pensar que não, mas Direito Internacional pode fazer muito mais parte da sua vida como empreendedor do que você imagina. Você pode estar em um momento de captar recursos para o seu negócio – e por que não pensar em captar com um investidor estrangeiro? – ou precisar tomar decisões acertadas sobre o registro de uma patente – e por que não torná-la válida globalmente? – ou pode estar planejando expandir seus negócios – e por que não se preparar para se lançar em mercados além mar? Esse é o seu caso?

direito internacional, de uma maneira geral, está muito atrelado à normas jurídicas internacionais que regulam as leis dos Estados, como acordos e tratados. Isso muitas vezes faz parecer que ele diz respeito exclusivamente à questões relacionadas à diplomacia entre países. No entanto, ele pode, sim, esbarrar em questões relativas às atividades da sua empresa e muitas vezes até deve.

Capital estrangeiro para o seu negócio: por onde começar?

Os fundos de investimento podem ser parceiros fundamentais para o crescimento da sua empresa. E quando falamos de captar investimentos por que não pensar em investidores internacionais? Antes de qualquer coisa, você precisa preparar sua empresa para receber um investidor – seja ele nacional, ou internacional.  Isso significa, em primeiro lugar, colocar a casa em ordem.

Invista em um plano de crescimento viável, e também botar as finanças em dia. Para isso, o mínimo que você precisa ter é o conjunto completo de dados financeiros por ano desde o início do negócio, o que inclui o DRE, o Balanço e o Fluxo de Caixa. Além disso, você deve fazer o valuation, isso é, o cálculo do valor real da sua empresa. Esse dado é muito importante na hora de negociar com investidores, pois possibilita que você explore os aspectos que valorizam a empresa (e tenha conhecimento daqueles que a fazem valer menos). Tenha também um bom pitch e também uma apresentação de apoio prontos para poder falar com desenvoltura sobre sua empresa a qualquer momento. Por fim, ter um bom advogado que possa te assessorar no âmbito legal também é fundamental para que você possa evitar qualquer problema nesse momento.

Mas quando vale a pena pensar em captar de investidores estrangeiros? Vale a pena se seu negócio tiver potencial global, como é o caso da Movile, que se tornou a maior empresa de serviços para celulares da América Latina depois que recebeu investimento de um fundo internacional. Da mesma forma, também vale muito a pena se você tiver algum parceiro internacional que tenha grande sinergia com o seu mercado. Esse foi o caso da Printi, gráfica online de alta qualidade a preços acessíveis que recebeu investimento da VistaPrint, uma das maiores empresas globais no setor. Essa parceria não tem só o objetivo de capitalizar a empresa para o seu crescimento, mas também de transferir muito conhecimento sobre a operação da empresa global para que a Printi possa aplicar no Brasil.

A Apex (Agência Brasileira de promoção de exportações de Investimentos) pode te ajudar a captar investimentos estrangeiros. Eles apoiam o empreendedor nas medidas legais para abrir sua empresa para capital estrangeiro, promovem rodadas de negócios, e também fazem a ponte entre investidores e startups que tenham interesses em comum. Para isso, é preciso se inscrever aqui.

Quero exportar. Por onde devo começar?

Outra área do Direito Internacional que pode permear a vida do empreendedor diz respeito às exportações. Para vender em outros países, você precisa, antes de mais nada, estar dentro da legalidade daquele país. Além disso, é preciso conhecer os valores de todas as taxas e tributos que você vai ter que pagar – até mesmo para conseguir precificar seu produto e avaliar se a operação vale a pena.

O conselho do empreendedor Endeavor André Rezende é que você pense muito bem antes de investir em uma operação em territórios estrangeiros para ver se sua empresa está madura o suficiente e tem fôlego para se lançar em uma empreitada como essa.  “A decisão de exportar deve situar-se em um quadro mais amplo do planejamento estratégico da empresa e da construção de sua visão de futuro. As empresas brasileiras de pequeno e médio porte raramente estão configuradas para conquistar seus clientes em outros países e pode ser um caminho árduo até que se consigam os primeiros resultados”. 

O empreendedor passa algumas dicas:

  • Visite feiras no exterior – você vai conhecer seus potenciais futuros concorrentes e pode ter acesso a ideias e produtos, mesmo para o mercado interno.
  • Desenvolva site e outros materiais de promoção em inglês e espanhol, pelo menos,.
  • Conheça as especificidades de cada mercado alvo e molde seus produtos para eles – frequentemente é necessário atender a normas de segurança, higiene e buscar certificações internacionais.
  • Tenha foco na escolha dos mercados alvo e produtos a exportar – considere concentrar-se em apenas parte de sua linha de produtos.
  • Ao elaborar a lista de preços para exportação, use dólares americanos ou euros e considere as isenções de impostos e outros incentivos assim como os preços praticados pela concorrência em cada país.
  • Proteja-se de calotes internacionais, normalmente exigindo pagamento antecipado, cartas de crédito ou seguro de crédito

Algumas organizações podem te ajudar a dar esses primeiros passos, como participar de feiras internacionais, entrar em contato com compradores internacionais e participar de rodadas de negócios.

Apex (Agência Brasileira de promoção de exportações de Investimentos) novamente é uma delas.

Outra é o Diretório Brasileiro das Comerciais Exportadoras (DBCE), que visa aproximar compradores estrangeiros de Empresas Comerciais Exportadoras (ECEs) especializadas em determinados produtos ou mercados. O DBCE contribui também para que micros, pequenas e médias empresas possam identificar Empresas Comerciais Exportadoras que facilitem seu acesso aos mercados externos.

Finalmente, existe um portal do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio, Aprendendo a Exportar, que não só ajuda o empreendedor a entender os procedimentos operacionais, mas também a simular o preço da exportação.

E sobre questões ligadas à propriedade intelectual, minha patente também vale lá fora?

Neste artigo publicado na PEGN, um empreendedor escreveu à revista com a seguinte dúvida: “Inventei um produto e pedi registro de patente. Até onde sei, essa patente tem valor só no Brasil. Gostaria de saber se existe alguma facilidade para registrá-lo em outros países, como Estados Unidos, por exemplo. Ou seja, o fato de o produto já ser patenteado garante alguma coisa em outro país? Outra coisa, caso alguém tente patenteá-lo em outro país, eu posso entrar com recurso para impedir essa patente?”.

Essa também é a sua dúvida? Este tema também está ligado ao Direito Internacional. Graças à Convenção da União de Paris (CUP), a propriedade intelectual foi regulamentada também em termos internacionais. Então, se você já entrou com o seu pedido de patente para um produto aqui no Brasil, saiba que tem um prazo de até 12 meses para reivindicar a propriedade intelectual do seu produto também internacionalmente.

Para fazer o seu registro de patentes, você deve acessar o site do INPI . Para saber como reivindicar o direito à patente internacional, clique aqui.

Bom, agora que você já sabe um pouco mais sobre Direito Internacional, está pronto para dar mais um passo em direção ao crescimento da sua empresa. Boa sorte!

Leia mais: 

Como exportar produtos brasileiros? 

Por que encarar a saga de obter uma patente?

Fundos de investimento: mais força para seu negócio

O Direito na vida do Empreendedor

 

A Endeavor é a organização líder no apoio a empreendedores de alto impacto ao redor do mundo. Presente em mais de 20 países, e com 8 escritórios em diversas regiões do Brasil.

Acreditamos que a força do exemplo é o caminho para multiplicar empreendedores que transformam o Brasil e por isso trazemos aprendizados práticos e histórias de superação de grandes nomes do empreendedorismo para que se disseminem e ajudem empreendedores a transformarem seus sonhos grandes e negócios de alto impacto.

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