Agenda para o Alto Crescimento 2018

Precisamos descongestionar para o país andar

4 desafios para acelerar o desenvolvimento do país


Com o horizonte eleitoral bem à nossa frente, fazemos a seguinte provocação: como o novo governo pode contribuir para diminuir os entraves burocráticos que impedem os empreendedores de crescer?

Essa é uma pergunta que passa pela simplificação de processos públicos em 4 áreas apresentadas a seguir.

Nesse infográfico, entenda como cada um deles pode transformar a rota da economia brasileira, elevando o impacto que cada negócio tem na sociedade e produtividade do país. Ao alto e adiante!

1. Abertura, regularização e fechamento das empresas

Mais transparência e eficiência dos processos estimula a expansão das empresas e o surgimento de novas.

2. Sistema Tributário

Simplificar as regras diminui o tempo gasto do empreendedor com as conformidades fiscais.

3. Acesso a capital

Facilitar o processo de concessão de empréstimos nos bancos públicos e agências de fomento.

4. Propriedade Intelectual

Diminuir o tempo de aprovação das patentes que chega a 10 anos para acelerar a inovação no Brasil.

1. Abertura, operação e fechamento das empresas


Se abrir um negócio exige paciência antes mesmo de começar, fechar uma empresa também não é tarefa simples.

No Brasil, existem 3,7 milhões de CNPJs “zumbis”, ou seja, empresas que ainda existem no papel, mas já fecharam as portas há tempos.

Velocidade ideal de renovação:

Velocidade atual:

O que pode ser feito para mudar essa realidade?

1. Incluir na lei da Redesim a obrigatoriedade da adesão de capitais e municípios de médio e grande porte e implementação das regulações definidas pelo Comitê da Redesim em até 3 anos.

– Sistema único para abertura, alteração ou baixa de suas empresas
– Processos padronizados com prazo, documentos e consulta aberta
– Meta de redução de dias dos processos
– Uniformizar requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios

2. Treinamentos para adequar órgãos estaduais e municipais à Redesim.

3. Projeto Coletor Nacional, banco de dados único e integrado entre as três esferas governamentais.

4. Metodologia e ferramenta de acompanhamento dos prazos para abertura, regularização e fechamento de empresas.

2. Tributação: o maior gasto de tempo, recursos e paciência dos empreendedores


O que pode ser feito para mudar essa realidade?

1. Simplificar e reduzir os custos e cobranças para a conformidade tributária das empresas

2. Instituir o cadastro fiscal único da pessoa jurídica.

3. Criar imposto único sobre bens e serviços que englobe diferentes tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS.

4. Desonerar completamente exportações e investimentos.

5. Fixar sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN);

6. Analisar e revogar regras tributárias contraditórias, com maior transparência do sistema tributário brasileiro

7. Revisar a política de concessão de benefícios e isenções fiscais com avaliação periódica e sistemática de todos os programas

3. Acesso a Capital


O que pode ser feito para mudar essa realidade?

1. Transparência no processo de concessão de empréstimos nos bancos públicos e agências de fomento.

2. Padronizar documentos e exigências de análise de crédito

3. Aprimorar a gestão de risco, com tratamento diferenciado por porte de empresa

4. Concentrar o acesso a crédito a tomadores com maiores dificuldades no mercado privado

5. Agilizar a execução da Lei de Recuperação Judicial para garantir mais segurança jurídica para os credores.

6. Executar a agenda de reformas do Banco Central (“BC+”), para melhorar as condições de acesso a crédito.

7. Regulamentação dos diferentes modelos de operação das Fintechs no Sistema Financeiro Nacional.

4. Propriedade Intelectual


O que podemos fazer para mudar essa realidade?

1. Reestruturar o INPI por meio da automatização de processos, melhoria da gestão e adequação do quadro técnico;

2. Zerar as pendências de patentes do INPI, reduzindo o tempo de concessão para 24 meses;

3. Expandir os acordos de cooperação técnica para novos escritórios internacionais;

4. Aderir ao Protocolo de Madri, que centraliza o procedimentos de proteção de marcas, e consequentemente, reduzir custos.

O caminho é simplificar

O caminho é simplificar


Neste ano de eleições presidenciais, contaremos com a força e legitimidade de uma rede de empreendedores de impacto para colocar essas demandas no megafone. Acompanhe nosso trabalho e participe de nossas campanhas de mobilização!

CONHEÇA A AGENDA